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Câmara dos Deputados

Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 15h25
Projeto define cobrança de imposto em fundo de investimento fechado Proposta tributa ainda ganho de estrangeiro com título público; alíquota começaria em 4%, em 2022, e subiria gradualmente até 10%, em 2024
Congresso encerra sem votação a sessão para analisar vetos e recomposição do orçamento
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 15h01
Congresso encerra sem votação a sessão para analisar vetos e recomposição do orçamento Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rodrigo Pacheco encerrou a sessão do Congresso sem votações Por falta de acordo partidário, o presidente do ...
Deputados discutem situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19; acompanhe
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 15h01
Deputados discutem situação dos pacientes pós-AVC e pós-Covid-19; acompanhe Sugestões referem-se ao tema "prova e ações de impugnação”; discussão e votação da proposta deve começar na próxima semana
Proposta classifica como abusiva a falta de informação sobre produto
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 14h25
Proposta classifica como abusiva a falta de informação sobre produto Medida inclui regras no Código de Defesa do Consumidor
Entidades sugerem mudanças no parecer sobre o Código de Processo Penal
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 14h25
Entidades sugerem mudanças no parecer sobre o Código de Processo Penal Sugestões apresentadas em debate na comissão especial referem-se ao tema "prova e ações de impugnação”; discussão e votação da proposta deve começa...
MP reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 14h20
MP reestabelece regras mais flexíveis para contratações públicas durante pandemia Aquisição de bens e serviços relacionados ao enfrentamento da Covid-19 poderão ser feitas por dispensa de licitação ou com prazos reduzidos.
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 14h00
Câmara pode votar nesta terça-feira projeto que define crimes contra o Estado Democrático de Direito Entre os itens em pauta está também a medida provisória que prorroga vigência do Plano Nacional de Cultura
Líderes vão se reunir com liderança do governo para discutir sessão sobre vetos; acompanhe
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 14h00
Líderes vão se reunir com liderança do governo para discutir sessão sobre vetos; acompanhe Reprodução Sessão do Congresso pode votar vetos presidenciais Os líderes partidários na Câmara vão se reunir com o líder do governo no Congresso,...
Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 13h10
Comissão do novo Código de Processo Penal realiza duas reuniões nesta quarta-feira Deputados vão discutir sentenças, recursos, execução da pena em segunda instância, medidas cautelares e condução coercitiva
Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 13h05
Projeto autoriza compra de imóvel rural por empresa de capital japonês Cenibra é uma das maiores produtoras de celulose do mundo
Frente parlamentar em defesa do serviço público reúne-se nesta tarde
Câmara dos Deputados 04/05/2021 - 13h00
Frente parlamentar em defesa do serviço público reúne-se nesta tarde Grupo reúne parlamentares e entidades da sociedade civil e tem feito reuniões semanais
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