O desembargador Gamaliel Seme Scaff revogou a liminar que garantia a Jorge Guaranho, condenado pelo assassinato do tesoureiro do PT em Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda, a permanência em prisão domiciliar. Com isso, determinou sua "imediata transferência" para o Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, onde deverá cumprir a pena de 20 anos. A defesa ainda pode recorrer da decisão.
A revogação ocorreu após uma nova avaliação médica realizada em 27 de fevereiro, a pedido do próprio desembargador. Anteriormente, ele havia concedido a prisão domiciliar ao réu após o julgamento realizado no dia 13 do mesmo mês.
Na ocasião, a defesa alegou que Guaranho não teria condições de cumprir a pena em regime fechado devido a demandas médicas específicas. Isso porque, no dia do crime, ele invadiu a festa de 50 anos de Arruda e disparou contra o aniversariante, que reagiu atirando, ferindo Guaranho e causando-lhe sequelas.
O desembargador justificou a necessidade da reavaliação médica para verificar se o condenado poderia iniciar o cumprimento da pena no CMP. Após a condenação, ele permaneceu menos de 48 horas na unidade antes de ser autorizado a cumprir a pena em casa.
Após a reavaliação realizada na unidade Tarumã do Instituto Médico-Legal (IML), em Curitiba, o CMP informou que possui "plenas condições" de oferecer o atendimento médico necessário ao preso, segundo a decisão judicial publicada na quinta-feira (13), que determinou sua transferência.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) confirmou que Guaranho já se encontra no CMP nesta sexta-feira (14).
Por meio de nota, a defesa do condenado manifestou surpresa com a alegação do CMP de que dispõe de estrutura adequada para atendê-lo, ressaltando que, durante os dois anos em que esteve detido no local antes de ser colocado em prisão domiciliar, não recebeu a assistência necessária.
A nota ainda enfatiza que a defesa "segue confiante de que o Tribunal de Justiça revisará essa decisão".
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